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22/02/12

MPF-PA alerta sobre necessidade de remover lixões próximos a aeroportos do Pará

MPF-PA alerta sobre necessidade de remover lixões próximos a aeroportos do Pará
Última Instância - 1 hora atrás
O lixo depositado nos arredores dos aeroportos Internacional de Belém e Brigadeiro Protásio de Oliveira, ambos em Belém, no Pará, há tempos preocupa o MPF-PA (Ministério Público Federal do Pará). Em maio do ano passado, a Justiça já havia determinado a limpeza da área, o que, segundo o MPF-PA, não...
MPF/PA volta a alertar sobre descumprimento de decisão que determina limpeza do entorno de aeroportos Ministério Público Federal
Segurança aérea: MPF volta a alertar a Justiça sobre descumprimento de decisão Procuradoria da República no Pará

22/02/12
PEC dos recursos vai fechar portas para recursos abusivos, diz relator do projeto

PEC dos recursos vai fechar portas para recursos abusivos, diz relator do projeto
Associação do Ministério Público de Goiás - 3 horas atrás
Diante das constantes críticas ao Poder Judiciário, especialmente quanto à demora no julgamento dos processos, crescem as expectativas em relação ao desfecho da votação da PEC 15 /2011 (Proposta de Emenda à Constituição), conhecida como PEC dos Recursos. O texto propõe o fim de recursos que a...
PEC vai fechar portas para recursos abusivos Academia Brasileira de Direito
S.FED - PEC vai fechar portas para recursos abusivos Nota Dez

22/02/12
Integrante que rasgou as notas do Carnaval está arrependido, diz advogado

Integrante que rasgou as notas do Carnaval está arrependido, diz advogado
Folha Online - 1 hora atrás
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA O advogado de Tiago Ciro Tadeu Faria, 29, integrante da Império de Casa Verde que invadiu a área da apuração e rasgou as notas do Carnaval de São Paulo na tarde de ontem (21), disse que seu cliente está arrependido. Veja imagens da confusão no sambódromo Veja como...
Entra quem quer, diz Casa Verde G1 - Globo.com
Império diz que não pode ser responsabilizada por confusão Folha Online
13 notícias sobre este assunto

22/02/12
Nova desembargadora toma posse na segunda (27/2)

Nova desembargadora toma posse na segunda (27/2)
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - 2 horas atrás
Magistrada de carreira, Miriam A. Fernandes será empossada na próxima segunda-feira (27/2). A solenidade ocorrerá a partir das 14h, no plenário Ministro Pedro Soares Muñoz do Tribunal de Justiça (TJRS) -av. Borges de Medeiros, 1.565, 12º andar, em Porto Alegre. Currículo Graduou-se na...
Ministro Paulo de Tarso Sanseverino assume Presidência da 3ª Turma do STJ Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Nova Desembargadora assume cargo na segunda-feira Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

22/02/12
Dominique Strauss-Kahn é libertado em Lille

Dominique Strauss-Kahn é libertado em Lille
Folha Online - 1 hora atrás
DA FRANCE PRESSE, EM LILLE Dominique Strauss-Kahn foi liberado nesta quarta-feira, depois de um dia de detenção provisória em Lille, no norte da França, onde foi ouvido pela polícia sobre o caso Carlton, segundo informações da France Presse. O ex-diretor geral do FMI "está satisfeito por ter...
Strauss-Kahn é interrogado após passar noite em prisão francesa Reuters Brasil
Strauss-Kahn é interrogado após passar noite em prisão francesa Estadão
4 notícias sobre este assunto

22/02/12
Arquivado HC de preso por tentativa de furto de automóvel

Arquivado HC de preso por tentativa de furto de automóvel
Supremo Tribunal Federal - 2 horas atrás
O ministro José Antonio Dias Toffoli negou seguimento (arquivou) ao Habeas Corpus (HC) 111893, em que o supervisor de vendas R.P.S., preso em flagrante sob acusação de ter tentado furtar um veículo em São Paulo, pedia a concessão de liberdade provisória, mediante aplicação, de maneira isolada ou...
Arquivado HC de comerciante acusado de ameaça a adversário político em Pernambuco JurisWay
Arquivado HC de comerciante acusado de ameaça a adversário político em Pernambuco Supremo Tribunal Federal

22/02/12
Outros - AGU pede volta da investigação contra tribunais pelo CNJ

Outros - AGU pede volta da investigação contra tribunais pelo CNJ
Nota Dez - 7 horas atrás
A AGU (Advocacia-Geral da União) se manifestou na semana passada favorável à retomada da investigação sobre movimentações financeiras suspeitas de magistrados e servidores do Judiciário. A posição foi encaminhada ao STF (Supremo Tribunal Federal), conforme mostrou ontem o jornal O Globo. ...
AGU pede volta da investigação contra tribunais OAB - Ceará
Ajufe defende que CNJ investigue, mas seguindo o devido processo legal Consultor Jurídico
4 notícias sobre este assunto

22/02/12
STF nega liminar a ex-PM acusado de matar advogada Mércia Nakashima

STF nega liminar a ex-PM acusado de matar advogada Mércia Nakashima
Ministério Público do Estado de São Paulo - 2 horas atrás
STF nega liminar a ex-PM acusado de matar advogada Mércia Nakashima O ministro Ricardo Lewandowski, da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, na tarde da última sexta-feira (17), liminar pedida em novo habeas corpus impetrado pela defesa do ex-policial militar Mizael Bispo dos Santos, um...
STF nega suspender processo contra acusado de matar Mércia G1 - Globo.com
Defesa de Mizael recorre ao STF para mudar local de julgamento Folha Online
4 notícias sobre este assunto

22/02/12
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira
Consultor Jurídico - 6 horas atrás
São 300 os magistrados, entre juízes e desembargadores, que receberam pagamentos antecipados do Tribunal de Justiça de São Paulo. Embora autorizados e realizados em desacordo com o pagamento feito a todos os demais credores da corte, esses desembolsos especiais são oficialmente classificados como...
Justiça egípcia diz que sistema de votação é inconstitucional Folha Online
Justiça egípcia diz que sistema de votação é inconstitucional Estadão
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22/02/12
Juízes são orientados a fiscalizar recolhimento de custas

Juízes são orientados a fiscalizar recolhimento de custas
Associação dos Magistrados do Estado de Goiás - 1 hora atrás
Por meio do Ofício Circular nº 26 /2012, assinado nesta sexta-feira (17), a corregedora-geral da Justiça de Goiás, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, orientou os juízes a fiscalizar o recolhimento de custas em processos judiciais eletrônico, lembrando-lhes que o Regimento de Custas da Justiça...
Juízes são orientados a fiscalizar recolhimento de custas JurisWay

22/02/12
Entra em vigor acordo para adequar publicidade na revista infantil "Turma da Mônica"

Entra em vigor acordo para adequar publicidade na revista infantil "Turma da Mônica"
Última Instância - 1 hora atrás
O Conselho Superior do Ministério Público homologou, na última quinta-feira (16), o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para disciplinar a publicação de anúncios publicitários nas revistas em quadrinhos e outras publicações para o público infanto-juvenil relacionadas aos personagens da Turma da...
Maurício de Sousa firma TAC com o MP para disciplinar publicidade em revistas infantis Ministério Público do Estado de São Paulo

22/02/12
Divulgado desempenho da OAB-AC na 1ª fase do VI Exame de Ordem

OAB/AC

Divulgado desempenho da OAB-AC na 1ª fase do VI Exame de Ordem
OAB - Acre - 4 horas atrás
O Conselho Federal da OAB encaminhou o percentual de aprovação da OAB-AC na 1ª fase do VI Exame de Ordem Unificado antes dos recursos. Esse índice é apenas preliminar, pois os candidatos ainda poderão entrar com recurso contra o gabarito publicado no dia 5 de fevereiro. A divulgação do...
PRIMEIRA FASE DO VI EXAME DE ORDEM UNIFICADO APROVA 34,42% OAB - São Paulo
1ª fase do exame da OAB aprova 43% dos candidatos do DF OAB - Distrito Federal
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22/02/12
Empresas têm uma semana para entregar informe de rendimentos de 2011

Empresas têm uma semana para entregar informe de rendimentos de 2011
Associação dos Advogados de São Paulo - 4 horas atrás
As empresas têm mais uma semana para entregar aos empregados o informe de rendimentos com o imposto recolhido na fonte e demais pagamentos feitos em 2011. O prazo termina no próximo dia 29, segundo o supervisor do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir, e a multa por cada documento não entregue...
Aprovado o programa do Imposto de Renda da pessoa física para 2012 COAD
Acertar as contas com o Leão, agora, só pela internet Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe

22/02/12
Cientistas defendem lei própria para regular atividade de pesquisa e inovação

Cientistas defendem lei própria para regular atividade de pesquisa e inovação
Última Instância - 8 horas atrás
Cientistas lutam há mais de um ano pela aprovação de um código que crie mecanismos para estimular a aproximação entre centros de pesquisa e empresas privadas na concepção de novos produtos e processos produtivos. Projeto de lei com esse objetivo foi proposto pelo meio acadêmico ao governo, que...
Projeto que cria Código Nacional da Inovação está parado no Congresso Consultor Jurídico
Código de ciência, tecnologia e inovação cria regime diferenciado para aquisição de bens Última Instância
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22/02/12
Quanto deve ganhar um juiz? (2)

ASSETJ

Quanto deve ganhar um juiz? (2)
Espaço Vital - 4 horas atrás
Por Carlos Alberto Sardenberg, jornalista Juízes do Brasil todo reclamaram da coluna da semana passada, com o mesmo título acima. Protestaram mais, porém, magistrados do Judiciário estadual de São Paulo. Estes se queixam duplamente: dos vencimentos básicos, que consideram baixos, como todos, e de...
Quanto deve ganhar um juiz? Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

22/02/12
TCEAM - Prefeituras terão de devolver mais de R$ 160 mil ao erário

TCEAM - Prefeituras terão de devolver mais de R$ 160 mil ao erário
Nota Dez - 1 hora atrás
Falta de comprovação de documentação, entrega de documentos fora do prazo, balanços mensais e o não encaminhamento de balanços mensais e anuais ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), causando dano ao erário, foram algumas das irregularidades encontradas nas contas das Prefeituras de Fonte Boa,...
TCEAM - Pleno reprova contas de Novo Airão e São Gabriel da Cachoeira‏ Nota Dez
Mais de 50 processos na pauta desta quinta-feira (16) Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

22/02/12
TJES - Grandes devedores ficam na mira das execuções fiscais

TJES - Grandes devedores ficam na mira das execuções fiscais
Nota Dez - 6 horas atrás
A 1ª Vara das Execuções Fiscais de Vitória tem um acúmulo de 14 mil processos, dos quais 10% representam 90% das dívidas para com o Fisco Estadual. Um convênio entre o Tribunal de Justiça do Espírito Santo e o Governo do Estado está permitindo acelerar o processo de cobrança, que, agora, passou a...
TJES - Justiça bloqueia 635 carros para garantir dívidas fiscais Nota Dez

22/02/12
No reino da toga, juízes veem trapaça

ASSETJ

No reino da toga, juízes veem trapaça
Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 6 horas atrás
Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo exigem punição à 'turma do milhão' FAUSTO MACEDO Jornal O Estado de São Paulo No coração do grande tribunal bate a indignação. "Eu me sinto um lixo", diz o desembargador da Seção de Direito Público, mais de 30 anos de sua vida entregues à...
TJ-SP pagou 300 juízes de forma antecipada Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

22/02/12
JT nega indenização a motorista com hérnia de disco adquirida fora do trabalho

JT nega indenização a motorista com hérnia de disco adquirida fora do trabalho
JurisWay - 1 hora atrás
Um motorista da Viação Águia Branca S/A, aposentado por invalidez, não obteve indenização por danos materiais e morais por não comprovar o nexo causal entre a doença e o trabalho executado. Seus pedidos foram rejeitados em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, sendo que o recurso mais recente,...
Gerente do Safra não será indenizado por cobrança de dívida inexistente Portal Nacional do Direito do Trabalho
SDI-1 rejeita enquadramento como bancário a empregado de banco postal Jus Vigilantibus
4 notícias sobre este assunto

22/02/12
STJ vai julgar reclamação sobre reajuste de bolsa-auxílio para estagiária

STJ vai julgar reclamação sobre reajuste de bolsa-auxílio para estagiária
Consultor Jurídico - 3 horas atrás
O processamento de uma reclamação contra a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), do Rio Grande do Sul, que trata do reajuste de bolsa-auxílio a uma estagiária, foi admitido pelo ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça. A reclamação, oriunda de um caso que...
Primeira Seção julgará reclamação sobre reajuste de bolsa a estagiário JurisWay
Primeira Seção julgará reclamação sobre reajuste de bolsa a estagiário Superior Tribunal de Justiça

22/02/12
MPSP - Inquérito do MP sobre fiscalização das estruturas de edifícios colherá contribuições da população

MPSP - Inquérito do MP sobre fiscalização das estruturas de edifícios colherá contribuições da população
Nota Dez - 3 horas atrás
Nos próximos 60 dias, a população da capital poderá contribuir com o inquérito civil instaurado pelo Ministério Público para apurar como acontecem as reformas, manutenção e fiscalização das estruturas em edifícios públicos e privados, novos ou já consolidados, residenciais e não residenciais. Tanto...
Paulistas vão poder contribuir com MP no diagnóstico das condições estruturais dos edifícios Última Instância

22/02/12
Proposta reserva vagas para alunos pobres em escolas particulares

Proposta reserva vagas para alunos pobres em escolas particulares
Câmara dos Deputados - 1 hora atrás
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3051 /11, do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que prevê a destinação pelas instituições de ensino particular de pelo menos 5% das matrículas para o atendimento gratuito de estudantes carentes. A proposta altera a lei que estabelece as diretrizes e bases da...
Proposta proíbe empresas de água e luz de incluir cliente no Serasa JurisWay
Proposta proíbe empresas de água e luz de incluir cliente no Serasa Câmara dos Deputados
4 notícias sobre este assunto

22/02/12
AGU entrega ao STF manifestação contra lei estadual do Rio de Janeiro que permite transferência de minutos acumulados em planos de telefonia

AGU entrega ao STF manifestação contra lei estadual do Rio de Janeiro que permite transferência de minutos acumulados em planos de telefonia
Advocacia-Geral da União - 1 hora atrás
Data da publicação: 22/02/2012 A Secretaria-Geral de Contencioso (SGCT) da Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4649, contra a Lei nº 5.934/11 do Estado do Rio de Janeiro, que prevê a transferência...
AGU - AGU entrega ao STF defesa da lei que cria normas para serviço voluntário na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Nota Dez
AGU defende constitucionalidade de dispositivo que impõe prazo para renovação de contratos com terceirizadas no serviço público Advocacia-Geral da União
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22/02/12
Salários de até 4 mil na prefeitura de Santa Rosa de Lima - SC

Salários de até 4 mil na prefeitura de Santa Rosa de Lima - SC
PCI Concursos - 1 hora atrás
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2012 Com o objetivo de preencher 56 vagas de nível fundamental, médio e superior, a prefeitura catarinense de Santa Rosa de Lima anunciou a abertura do concurso público 001/2012. As oportunidades serão para jornadas de trabalho de 20h e/ou 40h semanais e...
Prefeitura de Vila Propício - GO abre 756 vagas e oferece salários de até 5 mil PCI Concursos
Prefeitura de Paranapoema - PR oferece 98 vagas com salários de até 5,5 mil PCI Concursos
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22/02/12
STJ nega HC a acusado de encomendar morte de adversário político

STJ nega HC a acusado de encomendar morte de adversário político
Consultor Jurídico - 2 horas atrás
Acusado de de ter premeditado e encomendado a morte do vereador Warley Lobo Teixeira, o ex-prefeito de São José do Calçado (ES) Alcemar Lopes Pimentel teve Habeas Corpus negado pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Os dois eram adversários políticos. A defesa do ex-prefeito pediu a...
Ex-prefeito acusado de encomendar a morte de adversário político tem habeas corpus negado JurisWay
Ex-prefeito acusado de encomendar a morte de adversário político tem habeas corpus negado Superior Tribunal de Justiça

22/02/12
Divulgadas as inscrições deferidas para oficial das Promotorias de Novo Gama

Divulgadas as inscrições deferidas para oficial das Promotorias de Novo Gama
Ministério Público do Estado de Goiás - 1 hora atrás
O presidente da banca examinadora do concurso para o cargo de oficial de das Promotorias de Novo Gama, Rafaelllo Boschi Isaac, divulgou a relação de inscrições deferidas (clique aqu i). A lista contém os nomes de 109 candidatos aptos ao concurso. (Cristiani Honório / Assessoria de Comunicação...
Sai resultado da prova de digitação para os cargos de secretário de Águas Lindas Ministério Público do Estado de Goiás

22/02/12
Aberto Ano Letivo da EJUD 2

AMATRA/02

Aberto Ano Letivo da EJUD 2
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região - 2 horas atrás
O Juiz Homero Batista Mateus da Silva, titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, abriu nesta segunda-feira (06/02) o ano Letivo da EJUD 2 com a palestra Novos horizontes em saúde e segurança do trabalho: impactos da nanotecnologia, do envelhecimento da população e do trabalho em domicílio. ...
Juiz Luis Paulo é homenageado com comenda Post Mortem Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região

22/02/12
Começa a tramitar no Senado PEC que garante proventos integrais a aposentados por invalidez

Começa a tramitar no Senado PEC que garante proventos integrais a aposentados por invalidez
Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul - 1 hora atrás
Aprovada com o número 270/08 na Câmara dos Deputados, a PEC que concede proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente começou a tramitar no Senado, onde segue inicialmente para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O presidente da comissão, Eunício...
Chega ao Senado a PEC que garante proventos integrais a aposentados por invalidez Associação do Ministério Público do Paraná
Começa a tramitar no Senado PEC que garante proventos integrais a aposentados por invalidez Academia Brasileira de Direito
4 notícias sobre este assunto

22/02/12
Palestra sobre pensão alimentícia na OAB/DF

Palestra sobre pensão alimentícia na OAB/DF
OAB - Distrito Federal - 1 hora atrás
Brasília, 22/02/2012 A OAB/DF convidou a juíza do TJDFT, Ana Maria Gonçalves Louzada, para proferir, em 1° de março, palestra sobre pensão alimentícia. O evento será no edifício-sede da Seccional, na 516 Norte, às 19h30. Ana Maria é presidente do Instituto Brasileiro do Direito de Família do...
DF recebe palestra sobre pensão alimentícia Instituto Brasileiro de Direito de Família
Juíza do TJDFT dará palestra sobre pensão alimentícia na OAB/DF Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

22/02/12
Planos de saúde não podem fixar limite com despesa hospitalar, decide STJ

Planos de saúde não podem fixar limite com despesa hospitalar, decide STJ
Agência Brasil - 1 hora atrás
Da Agência Brasil Brasília Os planos de saúde não podem estabelecer limite máximo de gastos com internações em hospitais nem prazo máximo de permanência do segurado, segundo definiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros da Quarta Turma do STJ entenderam, por unanimidade, que esse tipo...
Plano de saúde não pode fixar limite de despesa hospitalar Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul
Vitória importante do consumidor contra plano de saúde Espaço Vital
4 notícias sobre este assunto